ANS quer obrigar planos a agendar consultas em 7 dias

A ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) quer obrigar os planos de saúde a agendar consultas para seus associados em até sete dias caso eles não encontrem médico disponível.

Além de estabelecer prazo para os atendimentos (veja abaixo), a resolução diz que na falta de estabelecimento credenciado ou médico especialista que o conveniado necessite, a operadora deverá garantir o transporte de ida e volta do beneficiário até o local onde o serviço credenciado seja ofertado.

A resolução depende agora de consulta pública para entrar em vigor, o que deve demorar 30 dias.

A intenção da ANS é que a nova norma entre em vigor ainda no primeiro trimestre deste ano.

"É importante observar que esta proposta ainda pretende reforçar o fato de que qualquer falha no atendimento conforme definido em contrato assinado pelo beneficiário e em consonância com a legislação em vigor sujeita a operadora às penalidades administrativas cabíveis", diz a resolução.

Até então, a ANS não possuía um regulamento específico sobre garantias de atendimento aos beneficiários dos planos de saúde.

Em outubro do ano passado, o governo já havia anunciado a implantação de regras para tempo de espera no atendimento, mas a medida não saiu do papel. Na ocasião, a agência viu a necessidade de fazer uma pesquisa com as operadoras de planos de saúde antes de elaborar a resolução.

PESQUISA

A participação das empresas de planos de saúde na pesquisa, realizada no fim do ano passado, foi voluntária. Das 1.162 operadoras que receberam o questionário, 840 responderam qual o prazo praticado para o atendimento e qual seria o ideal.

Por meio de nota, a FenaSaúde (Federação Nacional de Saúde Suplementar) afirmou que as operadoras de planos de saúde já trabalham com prazos internos para atender os conveniados.

"O estabelecimento de prazos pela ANS não deve alterar significativamente o modo de trabalho das operadoras filiadas à FenaSaúde. O que precisa ser discutido são os prazos em si e os mecanismos de aferição para o seu cumprimento", diz a nota.

A Folha procurou a Abramge (Associação Brasileira de Medicina de Grupo), mas foi informada que o presidente da entidade só poderia falar na semana que vem.

Veja os prazos para atendimento

1 - consulta básica (pediatria, clínica médica, cirurgia geral, ginecologia e obstetrícia, cardiologia
e ortopedia e traumatologia): sete dias úteis;
2 - consulta nas demais especialidades médicas: 14 dias úteis;
3 - consulta de fonoaudiologia: 10 dias úteis;
4 - consulta de nutrição: 10 dias úteis;
5 - consulta de psicologia: 10 dias úteis;
6 - sessão de terapia ocupacional: 10 dias úteis;
7 - sessão de fisioterapia: 10 dias úteis;
8 - serviços de diagnóstico por laboratório clínico e radiografias: três dias úteis;
9 - serviços de diagnóstico por imagem, exceto radiografias: 10 dias úteis;
10 - PAC (Procedimentos de Alta Complexidade): 21 dias úteis;
11 - internações eletivas: 21 dias úteis;
12 - urgência e emergência: imediato;
13 - consulta de odontologia: sete dia úteis.

Fonte: Folha SP On Line

ANS vai fiscalizar planos de saúde

Material do Portal Infonet: texto e fotos

Representantes do Sindicato dos Médicos, da Agência Nacional de Saúde (ANS), da Sociedade Sergipana de Pediatria, do Sindicato dos Médicos, Conselho Regional de Medicina e Sociedade Médica de Sergipe, reuniram-se por quase toda a amanhã desta sexta-feira, 28, com a diretora da Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), Gilsa Brito.

O objetivo foi discutir a suspensão do atendimento pediátrico aos usuários de Planos de Saúde. Na ocasião, a ANS informou a abertura de procedimento de fiscalização junto aos planos, com prazo de dez dias para que se manifestem.

O impasse está no valor pago pelos planos aos pediatras [R$

Cynthia Curado, representante da ANS

30 a R$ 38] por consulta, enquanto a reivindicação da categoria é de R$ 60 a R$ 80, o que fez com que os pediatras suspendessem o atendimento aos segurados de 14 planos na última segunda-feira, 24.

“A ANS não regula reajustes, fiscaliza e estamos dando um prazo legal para que se manifestem quanto a situação para que após esse prazo, possamos tomar medidas de fiscalização mais ampla no âmbito da ANS”, ressalta a representante da Agência Nacional de Saúde Suplementar, Cynthia Curado.

Proveitosa

A presidente da Sociedade Sergipana de Pediatria, Glória Tereza Lopes, ficou satisfeita com a reunião. “Foi muito proveitosa. Nós entregamos a proposta dos pediatras aos planos e como não responderam, o entendimento foi de que estavam quebrando os contratos.

Drª Glória Tereza, presidente da Sociedade Sergipana de Pediatria

Suspendemos o atendimento, mas já estamos negociando com os planos e na próxima quarta-feira [3] iremos nos reunir e a gente crê que haverá uma solução”, explica.

Ela lembrou que até que as negociações sejam finalizadas, os usuários dos Planos de Saúde que ainda não negociaram com os pediatras, devem pagar pelas consultas e solicitar recibos para que haja o ressarcimento. “Nós já conseguimos negociar com a OAB, a Deso, Geap, Bradesco e Unidas. Foi ótimo a ANS ter vindo e o Procon também ter se manifestado, pois mostram poder na agilização da solução do impasse”, entende Glória Tereza.

Abrange

Gilsa Brito, diretora do Procon

A diretora do Procon, Gilsa Brito comemorou o resultado da reunião. “A reunião foi muito frutífera. Conseguimos avançar, porque tem muitos planos que já estão negociando e já convidamos um representante da Associação Brasileira de Medicina de Grupo (Abramge) para que na próxima quarta-feira, 3, venha participar de mais uma reunião aqui no Procon, no sentido de acabarmos de uma vez com esse impasse no atendimento pediátrico”, enfatiza Gilsa Brito.

Por Aldaci de Souza

Passeio ciclístico reforça luta pela reabertura da pediatria na rede privada

A campanha em defesa da reabertura das urgências pediátricas na rede privada de Aracaju realiza neste sábado, 29, na Orla da Atalaia, um passeio ciclístico. A concentração será em frente à pista de patins da Orla, nas proximidades da Passarela do Caranguejo. A largada acontece às 15h30.

A pedalada será feita num percurso de dois quilômetros. Pessoas de todas as idades podem participar em bicicleta, patins, skate, patinete e monociclo. O passeio tem o apoio das ONGs ‘Bicicletada Aracaju’ e ‘Mobilidade Verde’, e do Aracaju Pedal Livre.

Segundo o coordenador da Bicicletada Aracaju, Luciano Aranha, o passeio é uma colaboração dos ciclistas da capital para o movimento que surgiu a partir do fechamento da pediatria nos grandes hospitais da rede privada. Aranha afirma que qualquer pessoa pode integrar o passeio. E pode levar “qualquer meio de locomoção movido a energia humana”.

A adesão dos ciclistas foi comemorada por Karina Drumond, membro do Movimento SOS Criança. De acordo com ela, a pedalada serve para chamar a atenção para um movimento que precisa do apoio de toda a sociedade. “Convoco a todos para o passeio ciclístico na Orla. Vamos lotar a Passarela do Caranguejo e mobilizar o aracajuano para um problema que afeta nossas crianças”.

Hospital Primavera reabre pediatria

Após audiências e acordos na justiça, o Hospital Primavera reabriu, na manhã desta segunda-feira, 24, as atividades pediátricas com um pediatra por plantão.

Segundo informações da assessoria de comunicação do hospital, neste primeiro momento o atendimento será feito de forma particular. Não haverá atendimento por planos de saúde porque os pediatras e planos de saúde estão passando por uma negociação para reajuste de valores de consultas, entre outras reinvidicações.

Outros Hospitais

O Hospital São Lucas reabrirá o setor de Pediatria a partir do dia 10 de março, para atendimento pediátrido de retaguarda. O Hospital Renascença ainda não apresentou proposta de reabertura.

Reportagem do Portal Infonet

Apoio ao SOS Criança. Na foto Edvan Amorim, Laurinho Menezes e o senador Eduardo Amorim

Pediatras suspendem por 15 dias atendimento em consultório

Amil

Blue Life

Deso

Fusex

G.Barbosa

Gama

Geap

Golden Cross

Hapvida

Medservice

Norclínicas

OAB

Plamed

Sul América

SOS Criança presente no Pré-Caju

O SOS Criança aproveita a concentração de pessoas no Pré- Caju para fazer uma grande mobilização! Será panfletagem, distribuição de adesivos e camisas em blocos, camarotes e avenida. "A ideia é mostrar às pessoas que pouco foi resolvido até agora e que o processo todo passa por conscientização dos pais" disse Karina Drummond, uma das integrantes do movimento SOS Criança, que nasceu da necessidade de participação nas audiências públicas realizadas para discutir a reabertura das pediatrias na rede privada de Aracaju.

A questão do atendimento pediátrico continua sendo alvo de audiências na Justiça. Após acordo firmado com o Hospital São Lucas durante Audiência com a Advocacia Geral da União, no último dia 13 desse mês, dessa vez é o Hospital Primavera que deverá tentar uma solução para o problema. A audiência acontecerá no dia 28, na Justiça Federal.De acordo com o advogado da Advocacia Geral da União (AGU), Ricardo Pereira, a expectativa é que durante a audiência seja estabelecido um acordo definitivo para a reabertura do serviço no Primavera. “O Hospital Renascença não apresentou proposta, a informação é que falta apenas um médico para compor a escala do Hospital Primavera”, diz.Ainda segundo o advogado a multa referente ao descumprimento da reabertura do serviço, no caso do Hospital Renascença, de R$30 mil; e de R$ 50 mil/dia para o Primavera continua valendo. “A multa continua correndo e pode ser executada a qualquer momento”, lembra Pereira.Para a representante do Movimento SOS Criança, Karina Drumond, é importante que os pais procurem os órgãos de defesa para notificar a falta do atendimento. “Para os pais que tem plano de saúde e verificar que o plano não está prestando o atendimento pode procurar a defensoria pública no setor de defesa do consumidor. No caso dos pais que cheguem a um hospital com uma criança passando mal e não consigam atendimento é importante procurar a AGU”, enfatiza.A assessoria de comunicação do hospital da Unimed informa que para agilizar o atendimento as consultas pediátricas podem ser agendadas através do (079) 21078751.

Defensoria - Nenhum dos planos de saúde que operam na capital está cumprindo o atendimento pediátrico integral,como determinou a liminar da juíza Cláudia do Espírito Santo, em 16 de dezembro do ano passado. Segundo a decisão, as operadoras deveriam garantir o atendimento em serviços de urgência, emergência e UTI pediátrica dentro ou fora da rede credenciada, proporcionando, se fosse o caso, o reembolso integral das despesas realizadas, sob pena de multa diária de R$ 5 mil.

Por Kátia Susanna Portal Infonet

Segue relação dos convenios atendidos na pediatria do hospital Unimed

ASSEC- Associação dos Empregados da CEHOP
ASSEFAZ-Fundação de Assistencia do ministerio da Fazenda
CAASE- Caixa de Assistencia dos advogados de sergipe
CAGIPE-Caixa de Assistencia dos funcionarios da Energisa
CAMED- Caixa de assistencia dos funcionarios do BNB
CAPESESP- Caixa de pecúlios Ass. e previdencia dos servidores
CASEC- Caixa de assist. dos empregados da codevasf
CASEEMBRAPA-Caixa de Assist. EMpresa Brasileira de pesquisa Agropecuaria
CASSES- Caixa de assistencia dos empregados do banese
CAASI- Caixa de Assintencia dos empregados dos banco do brasil
CASSING- Caixa de Asssitencia do sindifisco
CEF-FUNCEF- Caixa Economica Federal
ECT-Empresa Brasileira de aCorreios e telegrafos
EMBRATEL- Empresa brasileira de telecomunicações S.A.
FACHESF- Fundação Chesf de Assistencia e seguranca social
FASSINCRA- Fundação Assist. dos Servidores do INCRA
PASA- Plano de assistencia a saude do aposentado da vale
PETROBRAS- Petroleo BrasileiroUL-SEAL
PLANSFER- Sesef- servico social das estradas de ferro
VALE SAUDE - Plano de Assistencia a Saude da empresa vale

UTIN UTI Neonatal do Santa Isabel

Visita feita pelo SOS Criança ao Santa Isabel

O SOS Criança visitou hoje as instalações do Hospital Santa Isabel e conferiu as condições do setor de pediatria que continua de portas fechadas. A direção do hospital informou que as unidades estão aparelhadas para atender a demanda e só aguarda o fechamento das escalas de profissionais para o atendimento ser normalizado.

O diretor do hospital José Carlos Pinheiro falou sobre as dificuldades enfrentadas mas disse que está confiante em reabrir a pediatria. "Todas as medidas estão sendo tomadas" disse ele. "As conversas estão sendo mantidas com os pediatras e esperamos em breve reabrir"

No Santa Isabel a equipe encontrou o novo secretário de saúde do estado de Sergipe, Antônio Carlos.

Atenção!!!!!

Dia 07, às 9h tem audiencia no Ministério Público Estadual na praça Fausto Cardoso, Edifício Valter Franco. Assunto: reabertura do setor de pediatria na rede privada de Aracaju!

Pediatria: Juiz determina multa de 30 mil reais

A decisão foi dada pelo juiz substituto da segunda vara federal e atinge o hospital Renascença que tem 48 horas para reabrir o serviço de pediatria. Seis dias se passaram desde a decisão para que os Hospitais Renascença e Primavera reabrissem a pediatria e até agora as duas unidades permanecem de portas fechadas.

SOS aguarda reabertura de pediatria

Hospitais continuam de portas fechadas para o atendimento de pediatria. A determinação para que o serviço fosse reaberto partiu da Procuradoria Geral da União, mas donos de hospitais alegam que não conseguiram fechar as escalas com os pediatras. Segundo informações, a Sociedade Sergipana de Pediatria quer agora negociar com os hospitais a contratação com carteira assinada e todos os direitos trabalhistas garantidos.

Alguns pediatras se colocaram à disposição para a retomada imediata do serviço. Os hospitais Primavera e Renascença descumpriram a determinação da lei e não abriram as portas. O SOS Criança orienta pais e mães que estão sem atendimento que recorram à delegacia e prestem queixa da falta de atendimento. Para os representantes do movimento, tem faltado mais participação dos pais e mães nessa luta. Muitos pais estão com filhos em casa doentes e preferem ficar assim em vez de procurar um serviço de urgência. A esperança agora é que o hospital São Lucas reabra as portas para o atendimento às crianças.