Governo altera regras para consulta básica em planos de saúde no Brasil

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), órgão que regula os planos de saúde no Brasil, passou a exigir das operadoras o atendimento em até sete dias a beneficiários para consultas básicas como pediatria, clínica médica, cirurgia geral – incluindo atendimentos odontológicos –, ginecologia e obstetrícia.

A alteração nas regras para os planos de saúde foi publicada no Diário Oficial nesta segunda-feira (20). As novas normas começam a valer daqui a 90 dias. Segundo a ANS e a Federação Nacional de Saúde Suplementar (Fenasaúde), que representa planos de saúde, até agora não havia prazos obrigatórios para o atendimento.

A própria agência já havia feito uma pesquisa junto a planos de saúde em 2010 para saber quanto tempo cada operadora leva para atender à demanda. Depois, entre 3 de fevereiro e 4 de março de 2011, foi conduzida uma consulta pública com 3 mil pessoas sobre o tema.

Para as outras especialidades médicas, o prazo é o dobro: 14 dias. Consultas e sessões com fonoaudiólogos, nutricionistas, psicólogos, terapeutas ocupacionais e fisioterapeutas deverão ser garantidos em até 10 dias pelas operadoras.

Serviços de diagnósticos feitos por laboratórios de análises clínicas deverão ser atendidos em até 3 dias. Já as outras demandas de exames e terapia deverão ser conduzidas em até 10 dias. O cliente poderá ser atendido na localidade que exigir, desde que esta esteja dentro da área de abrangência do plano.

Para poder cumprir com os prazos, a operadora deverá encaminhar o pedido por consulta ou serviço a qualquer prestador habilitado na rede assistencial do município escolhido pelo cliente. Isso significa que o beneficiário não será atendido necessariamente por alguém escolhido por ele.

Fonte: G1, em São Paulo

Campanha de agradecimento do SOS Criança nos ônibus de Aracaju

SOS Criança comemora mais uma UTI pediátrica reaberta

Governo inaugura centro cirúrgico e UTIs na Maternidade Santa Izabel

A ampliação e reforma do Centro Cirúrgico e a implantação das UTIs Pediátrica e Materna do Hospital Santa Isabel representam um investimento de R$ 5.716.213,66

Equipamentos visam reforçar atendimento de emergência (Fotos: Wellington Barreto/SES)

Referência na atenção Materno/Infantil para o Estado de Sergipe e além fronteiras. Assim pode ser definido o novo Centro Cirúrgico e as novas Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) Pediátrica e Materna do Hospital e Maternidade Santa Isabel, inauguradas pelo Governo de Sergipe na manhã desta segunda-feira, 28. As novas unidades, que levam o nome do médico Carlos Muricy Souza, são fruto de convênio entre o Governo do Estado e a Associação Aracajuana de Beneficência Hospital Santa Isabel, em parceria com a Prefeitura Municipal de Aracaju, que exerce a administração integral do Sistema Único de Saúde (SUS) na capital.
A inauguração, que contou com as presenças dos secretários de Saúde do Estado, Antônio Guimarães, e do município de Aracaju, Silvio Santos, da secretária de Estado da Inclusão Social e primeira-dama, Eliane Aquino, do secretário da Casa Civil, Jorge Alberto, e do presidente da 

Inauguração contou com a presença de diversas autoridades

maternidade, Carlos Pinheiro da Silva, reflete o compromisso do Governo do Estado no sentido de melhorar a prestação de serviços na área da saúde pública e do empenho do governador Marcelo Déda, que assumiu desde o início do segundo mandato, a responsabilidade de se impor como segundo secretário de saúde para ajudar e acompanhar de perto as ações, mediante reuniões mensais com secretários e diretores técnicos.
De acordo com Eliane Aquino, que representou o governador Marcelo Déda, as UTIs e o Centro Cirúrgico serão de extrema relevância para os usuários. “É o retrato da consolidação deste Governo com a saúde e, principalmente, da saúde da mulher e da criança. É uma grande referência, porque vão abranger todo o Estado e trabalhar, principalmente, articulado com outras maternidades. É um bem que a sociedade ganha, reflexo do trabalho do governador nessas áreas, e a consolidação da importância que ele quer dar a saúde, fazendo com que as pessoas que mais precisam sejam atendidas com qualidade”, observou.

Recursos investidos são provenientes do Governo do Estado

A ampliação e reforma do Centro Cirúrgico e a implantação das UTIs Pediátrica e Materna do Hospital Santa Isabel representam um investimento de R$ 5.716.213,66 com recursos próprios do Estado, aplicados em obras e instalações, equipamentos e material permanente. Além disso, o Governo de Sergipe conseguiu, via recurso federal, mais R$ 1.622.857,64 também destinados à aquisição de equipamentos. Desse valor, 10% é contrapartida da Secretaria de Estado da Saúde (SES) e 90% do Ministério da Saúde (MS).
Coincidentemente, conforme declaração do secretário de Estado da Saúde, Antônio Guimarães, está sendo lançado pela presidenta Dilma Rousseff, também nesta segunda-feira, a chamada ‘Rede Cegonha’, em Belo Horizonte (MG). Fazendo menção ao ato na capital mineira, Antônio Carlos fez questão de salientar que Sergipe tem a felicidade de ter um governador que se diz o segundo secretário de saúde em conjunto com seu secretário designado, assim como a presidenta Dilma está se impondo com a saúde pública dos brasileiros. “Nós também temos no país, uma presidente que assumiu para si esta responsabilidade. Isso, além de significar o compromisso com a população, expressa o endividamento com a população”, disse.
“Ficamos felizes pela qualidade da obra. Talvez, não tenhamos na área privada, não somente em Sergipe, mas em outros estados, um setor hospitalar voltado na área da atenção materna, infantil e cirúrgica tão bem equipado e construído como este. Essas inaugurações são reflexos das atribuições do governador Marcelo Déda e do prefeito Edvaldo Nogueira, de mantermos uma rotina de reuniões semanais para discutir os problemas da saúde” destacou Guimarães.
O secretário de Saúde do município, Silvio Santos, retratou os investimentos como um passo significativo no sentido de alcançar um objetivo comum: qualidade da saúde. “É a força tarefa criada por estes homens públicos para incorporar, além dos servidores, cada vez mais a melhoria na prestação de saúde. Vejo com muita satisfação essa obra, que mostra o esmero e a devoção de José Carlos Pinheiro à frente da administração. É mais do que aquilo que esperávamos, é um espaço que serve de exemplo para que possamos fazer mais e melhor por nosso povo”, declarou.
Desempenho essencial
A Associação Aracajuana de Beneficência Hospital Santa Isabel vem desempenhando um papel estratégico no SUS de Sergipe, além de atender os usuários dos Estados da Bahia, Alagoas e Pernambuco. Hoje, efetua atendimento em clínica médica, urgência pediátrica, obstétricas, ginecológicas e cirurgias gerais, com serviços especializados, patologias clínicas, ultrassonografias, serviços radiológicos, eletrocardiograma e fisioterápicos. No exercício de 2010, os atendimentos aos usuários do SUS registraram mais de 70 mil consultas entre suas especialidades, alcançando 40% dos atendimentos do Estado, além de 700 procedimentos cirúrgicos, caracterizando-se numa instituição essencial para os sergipanos.
“Esse feito aumentará significativamente o atendimento à população sergipana e até dos estados circunvizinhos. Não podemos deixar de mencionar aqui o trabalho do governador Marcelo Déda ao longo desses quatro anos, que tem buscado soluções para as carências do povo, construindo projetos capazes de levar o Estado a um futuro de responsabilidade e justiça, fazendo investimento em todas as áreas”, frisou o presidente da Associação Aracajuana de Beneficência Santa Isabel, Carlos Pinheiro da Silva
Centro Cirúrgico e UTIs
O novo Centro Cirúrgico passará a contar com cinco salas cirúrgicas, dotadas de piso anti-choque e de equipamentos de Dispositivo Superior de Isolamento (DSI) de uso obrigatório, que objetivam evitar interrupção de processos cirúrgicos, danos a equipamentos eletromédicos e oferecer segurança a profissionais de saúde e ao paciente contra queimaduras e choques elétricos.
Além disso, vai contar ainda de duas salas de recuperação pós-anestésico, dispondo de quatro leitos cada uma, e outra para indução anestésica, com dois leitos. Com a nova unidade, o Hospital Santa Isabel terá sua capacidade praticamente duplicada. Antes, o Centro Cirúrgico funciona com apenas três salas.
Já as novas Unidades de Terapia Intensiva  Pediátrica e Materna vão ampliar e qualificar ainda mais serviços de emergência ofertados aos usuários do SUS. A UTI infantil terá sete leitos, enquanto a  materna contará com 10, dispondo, inclusive, de isolamento. Anteriormente, a UTI materna funcionava com quatro leitos.


Fonte: Agência Sergipana de Notícias 

Pediatria é normalizada nos hospitais particulares

Uma gestação. Após nove meses de discussões e impasses no Ministério Público Estadual (MPE) sobre a pediatria por meio de promotores, representantes da Advocacia Geral da União, de Planos de Saúde, hospitais e médicos pediatras, nasceu durante audiência na manhã desta quinta-feira, 10 no MPE, a esperança de um final feliz para crianças, adolescentes e seus familiares: a garantia de serviços pediátricos em três hospitais particulares de Aracaju [São Lucas, Unimed e Primavera].

O Renascença apresentou um agravo de instrumento desobrigando o hospital em prestar o serviço de pediatria em urgência e emergência.

O prazo dado pela Justiça Federal para a reabertura do

Promotora Euza Missano fala sobre os avanços

atendimento pediátrico em hospitais privados encerra nesta quinta-feira, 10, mas a representante do Hospital Renascença, Sávia Manuela apresentou um documento que desobriga o hospital a prestar o serviço de pediatria em urgência e emergência, surpreendendo os participantes da audiência.

“A AGU não foi notificada ainda. A informação é de que a ação em prol do Hospital Renascença foi julgada no dia 1º de março. Como um dos pré-requisitos para funcionar como Hospital Geral é oferecer serviços de Pediatria, vamos oficiar o Ministério da Saúde informando o descumprimento da portaria para que haja o descredenciamento como hospital, ou seja, o Renascença pode voltar a ser clínica”, esclarece o advogado da AGU, Ricardo Pereira.

Ricardo Pereira, advogado da AGU

Avanços

Na audiência foi informado que o Hospital Primavera vem cumprindo a determinação judicial e permanece com o serviço de pronto atendimento pediátrico em funcionamento e mantendo convênio com auto gestão em saúde que integra o grupo Unidas e outras operadoras, mantendo pediatras durante todo o período de atendimento.

O Hospital São Lucas informou que está funcionando com os serviços de retaguarda em alta complexidade, com leitos para internamento e serviços de UTI, tendo aberto na manhã desta quinta-feira, o serviço de

Glória Tereza, representante da Sociedade de Pediatria

pediatria para a sociedade sergipana, cumprindo a determinação da Justiça Federal.

E o Hospital Unimed informou que permanece com os serviços de pronto atendimento pediátrico, inclusive mantendo ambulatório e contando com os serviços de UTI do Hospital São Lucas.

Vitória

O final feliz da ‘gestação de risco’ foi comemorado pela promotora Euza Missano. “Foi um avanço significativo para a sociedade sergipana. Três hospitais particulares estão com serviços completos de pediatria, as escalas fechadas e pela primeira vez no Estado de Sergipe, estão sendo oferecidos serviços de retaguarda em alta

Paulo Barreto, diretor do Hospital São Lucas

complexidade no Hospital São Lucas. Após várias audiências para tratar do assunto, foi realmente um salto muito alto em prol das nossas crianças e adolescentes”, entende.

“Eu particularmente e em nome da Sociedade Sergipana de Pediatria estou muito feliz. Foram nove meses buscando uma solução para garantir atendimento às crianças e adolescentes nas urgências e emergências dos hospitais e as negociações foram positivas, as soluções que buscamos construir, foram efetivadas. No São Lucas a gente tem agora oito leitos na retaguarda. Foi um avanço. Agora vamos torcer para que tenhamos logo 100% da escala com pediatras, pois hoje está mesclada com clínicos”, destaca a presidente da Sociedade Sergipana de Pediatria, Glória Tereza Lopes ressaltando que o foco agora são os hospitais públicos.

“Estamos botando a cereja no bolo”. Foram meses de trabalho intenso, de impasses e consensos, mas que com a ajuda de representantes dos Planos de Saúde, dos pediatras, do MPE e da AGU, conseguimos chegar a um acordo. “Estamos funcionando com a retaguarda e abrimos logo cedo a pediatria. Até às 8h da manhã desta quinta-feira, 10, quatro crianças já haviam sido atendidas no São Lucas”, enfatiza o diretor do hospital, Paulo Barreto.

A audiência foi presidida pelas promotoras Euza Missano, Mônica Hardman e pelo advogado da União, José Ricardo Pereira.

Por Aldaci de Souza / Portal Infonet

São Lucas e Primavera terão que definir local para pediatria

Até o dia 10 de março. os hospitais São Lucas e Renascença deverão apresentar à promotora de justiça Euza Missano e ao advogado geral da União José Ricardo Pereira Júnior, definição sobre locais de pronto atendimento pediátrico. Foi definido em audiência que São Lucas, Primavera Unimed, Gabriel Soares trabalhem num sistema de consórcio em que o São Lucas servirá de referência para atendimento de alta complexidade ( internação e serviços de UTI) mantendo o pronto atendimento nas demais unidades da rede

Texto retirado da reportagem do Jornal da Cidade / Janaína Cruz

Urgência Pediátrica do Hospital Santa Isabel volta a funcionar

Após 70 dias sem funcionamento, a urgência pediátrica do Hospital Santa Izabel voltou a funcionar na manhã desta terça-feira, 16. A promotora do Ministério Público Estadual (MPE), Euza Missano, esteve no hospital e constatou o restabelecimento do atendimento a crianças. Ela destacou que a crise da pediatria, que foi um dos principais problemas do ano passado e início desse ano, começa a ser normalizada.

“Em relação aos hospitais públicos, com essa reabertura e o fechamento das escalas da pediatra do Hospital da Zona Sul o problema começa a ser sanado. Além do Santa Izabel, os pais também contam com 10 leitos de urgência pediátrica do Huse”, afirma.

Com a reabertura da Urgência Pediátrica, o hospital Santa Izabel passa a contar com 10 leitos de observação, 35 de internamento e uma escala de dois pediatras por plantão, além de um médico

UTI

O Hospital Santa Izabel ainda não reabriu a UTI pediátrica, pois não possui um tomógrafo. De acordo com coordenador administrativo do hospital, Douglas Rosendo, as salas estão prontas e equipadas, mas existe uma determinação do Ministério da Saúde de que o hospital deve possuir um tomógrafo para que a UTI seja reaberta.

“No meu entendimento já poderia estar funcionando, porque existem tomógrafos em outros hospitais e caso fosse necessário o paciente seria transferido. As salas já estão equipadas, mas falta o tomógrafo e estamos viabilizando recursos”, explica o coordenador, salientando que 98% do atendimento do hospital são de pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS).

A promotora espera que o funcionamento dos sete leitos de UTI seja restabelecido o quanto antes.

Por Kátia Susanna Portal Infonet

Jornal Cinform debate situação da pediatria em Sergipe

O debate teve a mediação do jornalista Jozailto Lima, Cinform

Karinna Drummond, do SOS Criança no debate sobre situação da pediatria em Sergipe.

Foi realizado ontem à noite na sede do jornal Cinform, debate sobre a situação da pediatria em Sergipe. Participaram das discussões o secretário estadual de Saúde Antônio Carlos Guimarães, o secretário municipal adjunto de saúde Paulo Sérgio Nunes, a promotora Euza Missano, o diretor do hospital Primavera Alvimar Rodrigues e a presidente da sociedade sergipana de pediatria Glória Tereza. Foram convidados vários representantes da saúde da criança e demais interessados na situação pela qual passa a pediatria em Sergipe. O SOS Criança foi convidado para participar dos debates como mobilizador da sociedade civil organizada. Por mais de duas horas, todos discutiram os motivos pelos quais a pediatria chegou a esse momento de crise. As avaliações foram amplas e aprofundadas e apontaram responsabilidades de todos os envolvidos a exemplo do setor público e privado.

SOS Criança promove passeio ciclístico na orla de Atalaia

O SOS Criança reuniu dezenas de pais e mães na orla de Atalaia no último sábado. A pedalada foi um protesto contra o fechamento das pediatrias na rede privada de Aracaju e a falta de atendimento em consultórios. O passeio foi uma forma também de reunir a criançada numa tarde divertida! O movimento acompanha desde o ano passado as negociações entre médicos, planos e hospitais e vê com preocupação a demora na reabertura do serviço.

ANS quer obrigar planos a agendar consultas em 7 dias

A ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) quer obrigar os planos de saúde a agendar consultas para seus associados em até sete dias caso eles não encontrem médico disponível.

Além de estabelecer prazo para os atendimentos (veja abaixo), a resolução diz que na falta de estabelecimento credenciado ou médico especialista que o conveniado necessite, a operadora deverá garantir o transporte de ida e volta do beneficiário até o local onde o serviço credenciado seja ofertado.

A resolução depende agora de consulta pública para entrar em vigor, o que deve demorar 30 dias.

A intenção da ANS é que a nova norma entre em vigor ainda no primeiro trimestre deste ano.

"É importante observar que esta proposta ainda pretende reforçar o fato de que qualquer falha no atendimento conforme definido em contrato assinado pelo beneficiário e em consonância com a legislação em vigor sujeita a operadora às penalidades administrativas cabíveis", diz a resolução.

Até então, a ANS não possuía um regulamento específico sobre garantias de atendimento aos beneficiários dos planos de saúde.

Em outubro do ano passado, o governo já havia anunciado a implantação de regras para tempo de espera no atendimento, mas a medida não saiu do papel. Na ocasião, a agência viu a necessidade de fazer uma pesquisa com as operadoras de planos de saúde antes de elaborar a resolução.

PESQUISA

A participação das empresas de planos de saúde na pesquisa, realizada no fim do ano passado, foi voluntária. Das 1.162 operadoras que receberam o questionário, 840 responderam qual o prazo praticado para o atendimento e qual seria o ideal.

Por meio de nota, a FenaSaúde (Federação Nacional de Saúde Suplementar) afirmou que as operadoras de planos de saúde já trabalham com prazos internos para atender os conveniados.

"O estabelecimento de prazos pela ANS não deve alterar significativamente o modo de trabalho das operadoras filiadas à FenaSaúde. O que precisa ser discutido são os prazos em si e os mecanismos de aferição para o seu cumprimento", diz a nota.

A Folha procurou a Abramge (Associação Brasileira de Medicina de Grupo), mas foi informada que o presidente da entidade só poderia falar na semana que vem.

Veja os prazos para atendimento

1 - consulta básica (pediatria, clínica médica, cirurgia geral, ginecologia e obstetrícia, cardiologia
e ortopedia e traumatologia): sete dias úteis;
2 - consulta nas demais especialidades médicas: 14 dias úteis;
3 - consulta de fonoaudiologia: 10 dias úteis;
4 - consulta de nutrição: 10 dias úteis;
5 - consulta de psicologia: 10 dias úteis;
6 - sessão de terapia ocupacional: 10 dias úteis;
7 - sessão de fisioterapia: 10 dias úteis;
8 - serviços de diagnóstico por laboratório clínico e radiografias: três dias úteis;
9 - serviços de diagnóstico por imagem, exceto radiografias: 10 dias úteis;
10 - PAC (Procedimentos de Alta Complexidade): 21 dias úteis;
11 - internações eletivas: 21 dias úteis;
12 - urgência e emergência: imediato;
13 - consulta de odontologia: sete dia úteis.

Fonte: Folha SP On Line

ANS vai fiscalizar planos de saúde

Material do Portal Infonet: texto e fotos

Representantes do Sindicato dos Médicos, da Agência Nacional de Saúde (ANS), da Sociedade Sergipana de Pediatria, do Sindicato dos Médicos, Conselho Regional de Medicina e Sociedade Médica de Sergipe, reuniram-se por quase toda a amanhã desta sexta-feira, 28, com a diretora da Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), Gilsa Brito.

O objetivo foi discutir a suspensão do atendimento pediátrico aos usuários de Planos de Saúde. Na ocasião, a ANS informou a abertura de procedimento de fiscalização junto aos planos, com prazo de dez dias para que se manifestem.

O impasse está no valor pago pelos planos aos pediatras [R$

Cynthia Curado, representante da ANS

30 a R$ 38] por consulta, enquanto a reivindicação da categoria é de R$ 60 a R$ 80, o que fez com que os pediatras suspendessem o atendimento aos segurados de 14 planos na última segunda-feira, 24.

“A ANS não regula reajustes, fiscaliza e estamos dando um prazo legal para que se manifestem quanto a situação para que após esse prazo, possamos tomar medidas de fiscalização mais ampla no âmbito da ANS”, ressalta a representante da Agência Nacional de Saúde Suplementar, Cynthia Curado.

Proveitosa

A presidente da Sociedade Sergipana de Pediatria, Glória Tereza Lopes, ficou satisfeita com a reunião. “Foi muito proveitosa. Nós entregamos a proposta dos pediatras aos planos e como não responderam, o entendimento foi de que estavam quebrando os contratos.

Drª Glória Tereza, presidente da Sociedade Sergipana de Pediatria

Suspendemos o atendimento, mas já estamos negociando com os planos e na próxima quarta-feira [3] iremos nos reunir e a gente crê que haverá uma solução”, explica.

Ela lembrou que até que as negociações sejam finalizadas, os usuários dos Planos de Saúde que ainda não negociaram com os pediatras, devem pagar pelas consultas e solicitar recibos para que haja o ressarcimento. “Nós já conseguimos negociar com a OAB, a Deso, Geap, Bradesco e Unidas. Foi ótimo a ANS ter vindo e o Procon também ter se manifestado, pois mostram poder na agilização da solução do impasse”, entende Glória Tereza.

Abrange

Gilsa Brito, diretora do Procon

A diretora do Procon, Gilsa Brito comemorou o resultado da reunião. “A reunião foi muito frutífera. Conseguimos avançar, porque tem muitos planos que já estão negociando e já convidamos um representante da Associação Brasileira de Medicina de Grupo (Abramge) para que na próxima quarta-feira, 3, venha participar de mais uma reunião aqui no Procon, no sentido de acabarmos de uma vez com esse impasse no atendimento pediátrico”, enfatiza Gilsa Brito.

Por Aldaci de Souza